🛵⚡ NOVA LEI: EMPLACAMENTO DE MOTOS E BICICLETAS ELÉTRICAS NO RJ!
A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor as novas regras do Contran (Resolução 996/2023) para quem usa veículos elétricos leves no estado do Rio de Janeiro.
O objetivo é organizar o trânsito, aumentar a segurança e deixar claro quem precisa emplacar e ter habilitação.
Veja o que muda 👇
⚙️ CATEGORIAS E CRITÉRIOS TÉCNICOS (DETRAN-RJ)
| Categoria | Potência Máxima | Velocidade Máxima | Requisitos | Habilitação |
|---|---|---|---|---|
| 🚲 Bicicleta Elétrica (e-bike) | até 350W (0,35 kW) | até 25 km/h | Deve ter pedais e só acionar o motor quando o ciclista pedala. | Dispensada |
| 🛵 Ciclomotor Elétrico / Scooter Leve | até 4.000W (4 kW) | até 50 km/h | Pode ter acelerador próprio. Exige emplacamento e equipamentos obrigatórios (retrovisor, buzina, luz e freios). | ACC ou A |
| 🏍️ Motocicleta Elétrica | acima de 4.000W | acima de 50 km/h | Duas rodas, acelerador independente, mesmas regras das motos a combustão. | A |
| 🛴 Equipamento Autopropelido (patinete, hoverboard, monociclo) | até 350W | até 20 km/h | Uso restrito a ciclovias, calçadas ou vias locais. | Dispensada |
📍 Fonte: Detran-RJ e Resolução Contran nº 996/2023.
⚖️ O QUE DIZ A NOVA LEI
🔹 Bicicletas elétricas comuns continuam dispensadas de registro e habilitação, desde que respeitem os limites acima.
🔹 Scooters e ciclomotores elétricos devem ser emplacados e conduzidos por habilitados (ACC ou A).
🔹 Motos elétricas seguem as mesmas regras das convencionais — placa, documento e CNH A.
🔹 Patinetes e monociclos só podem circular em locais apropriados e com velocidade máxima de 20 km/h.
⏰ Prazo para se regularizar: até 31 de dezembro de 2025.
🚦 REGRAS DE CIRCULAÇÃO
✅ Capacete obrigatório para motos e scooters
🚫 E-bikes não podem andar nas vias de carros
🚴 Use sempre ciclovias e respeite pedestres
💡 IMPACTOS PARA O RJ
O Detran-RJ reforça que as novas regras não são para punir, mas para proteger e padronizar o uso dos elétricos no estado.
A partir de 2026, quem não estiver regularizado pode ser multado e ter o veículo apreendido.
📣 DICA DO BLOG
👉 Se você tem uma scooter ou moto elétrica, procure o Detran-RJ e verifique se precisa emplacar.
👉 Se usa e-bike ou patinete, confira a potência do motor — se ultrapassar o limite, precisa de registro!
👉 E nunca esqueça: capacete, respeito e responsabilidade salvam vidas! 🪖
🔗 LINKS ÚTEIS
📰 Leia a matéria completa em:
👉 www.wisleyfernandes.com.br
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