Governo federal divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026; confira

O governo federal publicou, nesta terça-feira, a portaria que define oficialmente os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo ao longo de 2026. O calendário deverá ser observado por órgãos e entidades da administração pública federal e tem como objetivo garantir previsibilidade administrativa, facilitar o planejamento institucional e assegurar a continuidade dos serviços essenciais em todo o país.

Ao todo, o calendário de 2026 prevê dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, reunindo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos considerados estratégicos para a organização do serviço público, como o Carnaval e as vésperas de Natal e de Ano-Novo.

Organização administrativa e serviços essenciais

Segundo o governo federal, a definição antecipada das datas permite que ministérios, autarquias e fundações organizem com antecedência escalas de trabalho, férias e atendimentos ao público. A portaria também serve como referência para estados, municípios e para o setor privado, embora sua obrigatoriedade esteja restrita à administração pública federal.

Nos dias de ponto facultativo, cada órgão poderá avaliar a necessidade de funcionamento, garantindo a manutenção dos serviços considerados essenciais, como saúde, segurança pública e fiscalização.

Carnaval e datas religiosas

O calendário de 2026 mantém o tratamento tradicional dado ao Carnaval, com dois dias de ponto facultativo e expediente parcial na Quarta-Feira de Cinzas, até as 14 horas. Datas religiosas como Paixão de Cristo, Corpus Christi, Nossa Senhora Aparecida, Finados e o Natal também estão contempladas, algumas como feriado nacional e outras como ponto facultativo.

Outro destaque é a manutenção do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, como feriado nacional, reforçando o reconhecimento oficial da data no calendário federal.

Calendário oficial de feriados e pontos facultativos – 2026

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 20 de abril – Ponto facultativo
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 5 de junho – Ponto facultativo
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 13h)

Referência para o setor público e privado

Embora a portaria tenha efeito direto apenas sobre a administração pública federal, o calendário costuma servir como base para decisões de empresas privadas, escolas e governos locais, que avaliam a adesão aos pontos facultativos de acordo com suas necessidades.

Com a divulgação antecipada das datas de 2026, o governo busca reduzir incertezas, facilitar o planejamento de longo prazo e garantir maior organização no funcionamento da máquina pública.

Matéria: Redação
Fonte: Agenda do Poder