Portaria do MEC coloca cursos de Medicina da FAMESC e UNIG sob supervisão

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 74/2026 que coloca sob supervisão diversos cursos de Medicina em todo o país — entre eles, os da FAMESC e da UNIG, instituições com forte presença na região.

A medida foi tomada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior após avaliação de desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.

📉 Motivo da decisão

Segundo o MEC, os cursos listados apresentaram desempenho considerado insatisfatório, com conceito 2 no Enade e menos de 50% dos alunos concluintes atingindo nível adequado de proficiência.

Entre os cursos citados estão:

• Centro Universitário FAMESC
• Universidade Iguaçu

⚠️ Medidas aplicadas imediatamente

Com a abertura do processo de supervisão, o MEC determinou uma série de medidas cautelares que passam a valer de forma imediata:

• ❌ Proibição de aumento no número de vagas
• ❌ Suspensão do acesso ao FIES
• ❌ Restrição a programas federais de acesso ao ensino
• ❌ Suspensão de benefícios regulatórios
• 📉 Redução de 25% no número de vagas oferecidas

As medidas permanecem válidas até a divulgação dos resultados do Enamed 2026.

📊 O que pode acontecer agora

As instituições terão prazo de 30 dias para apresentar defesa e contestar as medidas impostas.

De acordo com o desempenho futuro dos alunos, o MEC poderá:

• ✔️ Revogar as punições
• ⏳ Manter as restrições
• 🚨 Agravar as sanções, podendo avançar para penalidades mais severas

🎓 Impacto para estudantes

A decisão acende um alerta importante para alunos e futuros estudantes de Medicina dessas instituições. A redução de vagas e restrições em programas federais pode impactar diretamente:

• O acesso ao financiamento estudantil
• A oferta de novas turmas
• A credibilidade dos cursos no mercado

📍 Reflexos na região

A inclusão da FAMESC e da UNIG na lista chama atenção especialmente no interior do estado do Rio de Janeiro, onde essas instituições desempenham papel importante na formação de profissionais da saúde.

A supervisão do MEC levanta questionamentos sobre a qualidade do ensino ofertado e reforça a necessidade de melhorias estruturais e acadêmicas.

✍️ Redação – Blog do Wisley Fernandes

Fonte:MEC