À BEIRA DE UMA TRAGÉDIA: SERÁ QUE A FISCALIZAÇÃO SÓ COMEÇARÁ DEPOIS DE UM GRAVE ACIDENTE EM BOM JESUS?

Mesmo com legislação municipal e placas espalhadas pela praça, bicicletas elétricas e ciclomotores continuam circulando entre crianças, idosos e pedestres. Blog denuncia o problema há cerca de um ano e cobra providências efetivas do governo municipal.

Bom Jesus do Itabapoana parece estar esperando uma tragédia anunciada para, finalmente, colocar ordem em seus espaços públicos.

A situação é tão preocupante quanto revoltante. O município aprovou legislação para regulamentar a circulação de veículos elétricos, instalou placas de orientação e sinalização, mas, na prática, o que se observa é uma verdadeira esculhambação, marcada pela ausência de fiscalização efetiva, permanente e diária.

E o resultado está diante dos olhos de todos.

Crianças aparentemente com menos de 12 anos e adolescentes são vistos conduzindo bicicletas elétricas e veículos semelhantes a ciclomotores sobre a praça, em meio à circulação de pedestres. Há relatos de disputas de velocidade, manobras arriscadas e utilização desses equipamentos em locais destinados ao lazer e à convivência da população.

A pergunta que não quer calar é: será preciso uma criança ser atropelada ou um idoso sofrer um grave acidente para que o poder público tome uma atitude?

UM ANO DE ALERTAS E POUCAS PROVIDÊNCIAS

Este blog vem denunciando a situação há aproximadamente um ano.

Não faltaram publicações, alertas e encaminhamentos a integrantes do próprio governo municipal. O problema já foi levado ao conhecimento de diferentes secretários, na expectativa de que fossem adotadas medidas capazes de garantir a segurança da população.

O que acontece, entretanto, é praticamente um roteiro repetido.

A Guarda Municipal aparece, orienta os envolvidos, chama a atenção de alguns condutores e deixa o local.

Pouco tempo depois, tudo volta a acontecer.

Fiscalização eventual não substitui fiscalização permanente. E uma placa, por si só, não garante o cumprimento de uma lei.

CRIANÇAS E IDOSOS EXPOSTOS AO PERIGO

A praça é um espaço público de convivência, destinado às famílias, às crianças que brincam, aos idosos que caminham e aos cidadãos que procuram tranquilidade.

Não pode ser transformada em pista de corrida.

A circulação inadequada de veículos motorizados ou elétricos em meio aos pedestres representa um risco que precisa ser enfrentado antes que aconteça algo irreversível.

É importante esclarecer que bicicletas convencionais e equipamentos elétricos possuem classificações e regras distintas. Entretanto, independentemente da categoria, a utilização perigosa desses veículos em áreas de circulação de pedestres exige atenção e fiscalização.

Não se trata de perseguir jovens ou proibir o lazer. Trata-se de proteger vidas e fazer cumprir as normas existentes.

E A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO MUNICIPAL?

A Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana precisa explicar por que, apesar das denúncias recorrentes, a situação continua.

De que adianta aprovar uma lei, instalar placas e anunciar regras se não existe uma estrutura de fiscalização capaz de garantir seu cumprimento?

Onde está o planejamento da Secretaria Municipal de Ordem Pública? Qual é a atuação efetiva da Guarda Municipal? Existe uma escala de fiscalização para os horários de maior movimento?

O município precisa apresentar respostas e, principalmente, resultados.

Enquanto a legislação não for efetivamente aplicada, a desordem continuará, e a sociedade permanecerá exposta às consequências da ineficiência da gestão municipal.

ATENÇÃO, POLÍCIA MILITAR: RELATOS DE USO DE DROGAS TAMBÉM PREOCUPAM

Outro problema que merece atenção das autoridades é a presença de pessoas supostamente consumindo drogas em espaços públicos.

Segundo relatos recebidos pelo blog, essas situações já não estariam restritas à madrugada, sendo observadas também durante o dia.

Diante dessas informações, cabe à Polícia Militar intensificar o policiamento preventivo, verificar as denúncias e adotar as providências legalmente cabíveis.

A população tem direito de frequentar os espaços públicos com segurança, sem receio de violência, acidentes ou situações que comprometam a tranquilidade das famílias.

AFINAL, QUEM VAI FAZER A LEI SER CUMPRIDA?

A situação também levanta outro questionamento: onde estão as instituições responsáveis por fiscalizar e cobrar providências do Executivo?

A Câmara Municipal, que participa da elaboração e aprovação das leis, também possui o dever institucional de fiscalizar sua aplicação.

Não basta aprovar normas. É preciso acompanhar seus resultados e exigir explicações quando elas não são efetivamente cumpridas.

Bom Jesus não precisa de mais placas para demonstrar que existe uma regra. Precisa de fiscalização, organização, responsabilidade e respeito à população.

Este blog continuará cobrando providências, como vem fazendo há aproximadamente um ano.

As imagens registradas mostram a circulação de equipamentos elétricos na praça e reforçam a necessidade de uma atuação preventiva das autoridades. Os rostos de menores foram ocultados para preservar suas identidades.

Que fique registrado: falta de aviso não é.

Se um grave acidente acontecer, ninguém poderá dizer que o problema nunca foi denunciado.

A prevenção precisa começar agora, não depois que uma família estiver chorando uma tragédia que poderia ter sido evitada.

O espaço permanece aberto à Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, à Secretaria Municipal de Ordem Pública, à Guarda Municipal e à Polícia Militar para esclarecimentos sobre as medidas de fiscalização e segurança adotadas.

Blog Wisley Fernandes — Informação, fiscalização e compromisso com a população.