Botão de contestação do Pix está disponível aos usuários. BC espera que medida eleve identificação de contas usadas para fraudes

Os usuários do Pix agora contam com uma nova ferramenta de proteção: o botão de contestação de transações. O recurso, lançado pelo Banco Central (BC), tem como objetivo facilitar a devolução de valores para vítimas de fraudes, golpes ou situações de coerção.

Chamado oficialmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão está acessível diretamente nos aplicativos das instituições financeiras, tornando o processo 100% digital, sem necessidade de ligação ou contato com a central de atendimento.

A novidade faz parte das mudanças nas regras do Pix, publicadas em agosto pelo BC.

Como funciona a contestação

Assim que o usuário aciona o botão e contesta a transação, a informação é enviada automaticamente ao banco do suposto golpista, que deve bloquear os recursos existentes na conta, inclusive de forma parcial.
Depois disso, ambos os bancos — o da vítima e o do recebedor — têm até sete dias para analisar o caso. Confirmada a fraude, o valor é devolvido diretamente para a conta da vítima, em um prazo máximo de 11 dias após a contestação.

Segundo o Banco Central, o novo formato torna o processo mais rápido e eficiente, aumentando as chances de recuperar o dinheiro antes que ele seja totalmente transferido ou sacado.

O BC destaca que o botão do MED é destinado exclusivamente a casos de fraude, golpe ou coerção. Situações como erro de digitação da chave Pix, desacordos comerciais ou arrependimento de compra não se enquadram na ferramenta.

Novos caminhos para devolução

Outra inovação importante será implementada a partir de 23 de novembro: a possibilidade de devolver valores a partir de outras contas, e não apenas daquela usada na fraude. Essa regra será opcional até fevereiro de 2026, quando passa a ser obrigatória.

Até agora, a devolução só podia ocorrer a partir da conta que recebeu o valor inicialmente. Como os criminosos costumam movimentar o dinheiro rapidamente, muitas contas já estavam vazias quando a vítima pedia o reembolso.
Com a nova função, o sistema poderá rastrear o caminho do dinheiro entre várias contas, permitindo identificar e recuperar valores mesmo após transferências sucessivas.

O Banco Central acredita que a atualização vai aumentar a identificação de contas envolvidas em fraudes, fortalecer a segurança do sistema e desestimular o uso do Pix para práticas ilícitas. Além disso, o compartilhamento de informações entre os bancos deve ajudar a bloquear contas suspeitas de envolvimento em esquemas fraudulentos.

Fonte: Agência Brasil