Café Barato, Arroz Suspeito: O Que Realmente Está Sendo Entregue à População?

Gentil leitor(a), vocês lembram que este blog vem insistentemente cobrando a entrega das cestas básicas, que estão meses atrasadas? O valor total da licitação da cesta básica foi de R$ 1.137.402,00. Pois bem, parece que finalmente algo aconteceu, mas, como era de se esperar, não sem uma boa dose de mistério e controvérsia.

Primeiro, tivemos a curiosa licitação onde a prefeitura conseguiu, milagrosamente, comprar café Pilão por inacreditáveis R$ 5,70 a unidade, enquanto, no mercado comum, o mesmo produto custa R$ 19,90. Incrível, não? O blog denunciou essa licitação “milagrosa” e, coincidentemente (ou não), no dia 25 de março, a Secretaria de Assistência Social pagou a empresa das cestas básicas e, no mesmo dia, anunciou um calendário de entrega. Um movimento rápido, não acham?

Ótimo, o povo finalmente receberia suas cestas. Pelo menos era o que se esperava. Mas aqui é Bom Jesus, e as coisas não são tão simples.

Os produtos contratados na licitação não estão sendo entregues conforme o contrato.

• Café Pilão: O produto cotado e pago foi substituído por uma marca desconhecida: Café Canaã, originária de Honório Gurgel, Rio de Janeiro. Para quem não conhece, o pacote de 500g custa R$ 13,98. Agora, imaginem quanto custa o de 250g, que foi o realmente licitado?
• Arroz Urbano Tipo 1: Deu lugar ao glorioso “Raroz”. Não é erro de digitação, caro leitor, essa é mesmo a marca.
• Feijão Combrasil: Foi substituído pelo “Feijão Alfa”. Alfa de ótima qualidade? Talvez em outro planeta.

A única coisa que parece ter sido entregue conforme o previsto foi o macarrão. Sim, um milagre aconteceu e o macarrão chegou intacto.

A Lei é muito clara sobre a substituição de marcas em contratos públicos. Seguem alguns pontos importantes:

1. A substituição deve ser compatível com as especificações do edital.
2. O valor do contrato não pode aumentar (apesar de ser possível negociar uma redução).
3. A substituição deve ser autorizada por uma área técnica competente.
4. Deve respeitar os princípios da vinculação ao edital e da isonomia.

Resta saber: será que o prefeito e a Secretaria de Assistência Social autorizaram essa troca desleal? Autorizaram que produtos de qualidade inferior fossem entregues à população que já vem sofrendo meses sem a cesta básica?

Alô, Ministério Público! Precisa de mais o quê? As evidências estão gritando. Até quando a população vai sofrer com essa falta de empatia do governo?

Enquanto isso, a secretaria empenha apenas R$ 48.769,00 em cestas, mas reserva R$ 107.250,00 para locar equipamentos de xerox. Prioridades, né?

E, como já virou tradição, no portal da transparência, a Secretaria de Assistência Social esconde a chave de acesso ou o código de verificação das notas fiscais. Afinal, para quê facilitar a fiscalização, não é mesmo?

Fonte: Portal da Transparência/ WhatsApp de colaborador.