CNH sem autoescola: novas regras começam a valer nesta semana e governo promete baratear habilitação em até 80%
O governo federal inicia, já nesta semana, uma verdadeira revolução no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, as novas regras começam a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para esta terça-feira (9).
O anúncio oficial será feito no Palácio do Planalto, junto com o lançamento do novo aplicativo “CNH do Brasil”, que substituirá e ampliará as funções da atual Carteira Digital de Trânsito.
O que muda na prática?
As alterações aprovadas pelo Contran trazem uma flexibilização inédita no sistema:
• Autoescola deixa de ser obrigatória
• Aulas teóricas passam a ser online e gratuitas, sem exigência de carga horária mínima
• Aulas práticas não precisam mais ser feitas exclusivamente em autoescola: poderão ser feitas com instrutor autônomo credenciado pelo Detran, inclusive usando carro próprio
• Carga mínima de aulas práticas cai de 20 horas para apenas 2 horas
• Provas práticas continuam presenciais
• Exame médico e coleta biométrica permanecem obrigatórios
• Quem reprovar na primeira prova poderá refazer a segunda sem custo
• Não haverá mais prazo máximo para conclusão do processo (antes era de 1 ano)
CNH mais barata
O objetivo principal do governo é reduzir drasticamente o custo da habilitação, que hoje pode chegar a R$ 5 mil. Segundo estimativas oficiais, o novo modelo pode reduzir esses custos em até 80%.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito:
- Cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH
- Aproximadamente 30 milhões têm idade para se habilitar, mas não conseguem pagar o processo atual
Segundo Renan Filho, o modelo dava pouca liberdade ao cidadão:
“Era uma reserva de mercado e a autoescola podava a inovação. Agora cada cidadão vai contratar apenas as horas que realmente precisa.”
Renovação automática para “bons condutores”
Outra novidade é a renovação automática e gratuita da CNH para motoristas classificados como “bons condutores”.
Como funciona:
- O motorista não pode ter nenhum ponto na carteira no ano anterior à renovação
- Não será necessário fazer exames
- O condutor receberá um selo de bom condutor no sistema
Segundo o ministro:
“Se você não cometeu infrações, não faz sentido obrigar o cidadão a perder tempo em órgão público.”
Como será o processo pelo app “CNH do Brasil”?
Tudo poderá ser iniciado pelo aplicativo oficial. O fluxo será:
- Curso teórico obrigatório, gratuito e online pelo aplicativo ou computador
- Certificado de conclusão liberando para prova teórica
- Comparecimento ao Detran para biometria e foto
- Exames médico e psicológico (com profissionais particulares)
- Prova teórica
- Escolha entre autoescola ou instrutor autônomo
- Aulas práticas registradas no aplicativo
- Prova prática presencial
- CNH digital emitida automaticamente
O instrutor autônomo também será cadastrado no aplicativo e registrará as aulas realizadas.
Prova nacional e padronizada
Outra mudança importante é a padronização das provas:
• A prova será igual em todo o Brasil
• O próprio aplicativo trará simulados com as mesmas questões da prova oficial
Segundo o ministro:
“A prova não é pra reprovar, é pra ensinar. Quanto mais o aluno treinar as questões, mais ele aprende as regras de trânsito.”
📌 Resumo final:
O sistema de CNH no Brasil muda completamente: fica mais barato, digital, rápido e menos burocrático. O governo aposta que a medida vai reduzir a informalidade e permitir que milhões de brasileiros finalmente possam se habilitar de forma legal.
Se isso vai funcionar como prometido? Aí já é outra história… 🚗💨
📌 Fonte: G1
🖋️ Matéria: Redação – Blog Wisley Fernandes
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