DEPUTADA FRANCIANE MOTTA: PROJETOS QUE SALVAM VIDAS E PROTEGEM CRIANÇAS NO RIO DE JANEIRO

O estado do Rio de Janeiro pode estar prestes a dar um passo significativo em duas frentes importantes: a conscientização sobre a doação de órgãos infantis e o enfrentamento aos crimes digitais. Ambas as propostas são de autoria da deputada Franciane Motta (Pode), que apresentou os Projetos de Lei nº 5454/2025 e nº 5455/2025 na Alerj, gerando expectativas positivas.

Campanha de doação de órgãos infantis: um gesto que salva vidas

A doação de órgãos é um ato de solidariedade que pode transformar vidas, especialmente para crianças que aguardam na fila de transplantes. No entanto, a realidade brasileira ainda é marcada por baixos índices de doação infantil, causados por fatores como falta de informação, barreiras culturais e dificuldades emocionais das famílias em momentos de perda.

O Projeto de Lei nº 5454/2025 aborda a escassez de doadores pediátricos e busca criar uma cultura de empatia e conscientização através de campanhas educativas e relatos de histórias reais. Segundo a deputada Franciane Motta:

“Diante desse cenário, o projeto busca fomentar uma cultura de empatia, conscientização e responsabilidade social por meio de ações educativas, e divulgação de histórias reais que evidenciam o impacto da doação de órgãos infantis. Acreditamos que o conhecimento é uma das principais ferramentas para vencer o medo e o preconceito, tornando possível salvar vidas desde os primeiros anos de vida.”

Núcleo de Observação e Análise Digital: combate aos crimes digitais

Outro importante projeto da deputada é o de criação do Núcleo de Observação e Análise Digital, uma iniciativa pioneira no enfrentamento a crimes digitais cometidos contra crianças e adolescentes. O objetivo é atuar de forma integrada e especializada na identificação, monitoramento e repressão de comportamentos criminosos no ambiente virtual.

De acordo com o Projeto de Lei nº 5455/2025, o Núcleo contará com uma equipe técnica capacitada para coletar, cruzar e analisar dados digitais, rastrear perfis suspeitos e oferecer suporte às forças de segurança e ao sistema de justiça. Sobre a importância da proposta, a deputada declarou:

“A atuação do Núcleo permitirá maior agilidade na produção de relatórios técnicos, envio de denúncias qualificadas e construção de provas digitais, respeitando os marcos legais e os direitos fundamentais.”

Além disso, o projeto promove a articulação entre órgãos competentes, ampliando o escopo de proteção à infância e juventude. A criação do Núcleo representa um passo crucial para fortalecer a capacidade do Estado em combater a criminalidade digital de maneira eficaz e moderna.

Olhar especial pelo Noroeste Fluminense

A deputada Franciane Motta tem demonstrado um olhar especial pelo Noroeste Fluminense, região que frequentemente enfrenta desafios tanto na área da saúde quanto na segurança digital. Suas iniciativas refletem o compromisso de levar melhorias significativas para esta importante parcela do estado, promovendo maior qualidade de vida e proteção para suas crianças e adolescentes.

Próximos passos

Ambas as medidas estão em tramitação na Alerj e aguardam votação em plenário. Caso aprovadas, representarão avanços significativos tanto na área da saúde quanto na proteção digital, reafirmando o compromisso do estado do Rio de Janeiro com os direitos e a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes.