Enel é Acusada de Manipular Dados Sobre Apagões no Rio; Caso Chega ao MPF

A Enel Distribuição Rio está no centro de uma nova polêmica: a concessionária de energia elétrica foi acusada de manipular dados sobre interrupções no fornecimento de energia no estado entre 2020 e 2024. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), que protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para investigar o caso.

Segundo Serafini, a empresa teria inflado o uso dos chamados “expurgos” — mecanismo regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que permite excluir, dos cálculos de qualidade, os cortes provocados por eventos excepcionais, como tempestades severas. A prática, segundo o deputado, estaria sendo utilizada de forma indevida para maquiar os indicadores de qualidade do serviço.

Os números levantados pelo parlamentar chamam atenção: no período analisado, a relação entre expurgos e o limite do indicador DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) no Rio de Janeiro foi de 115,47%, mais que o dobro da média nacional (54,73%). Apenas entre 2022 e 2024, o índice estadual disparou para 165,28%, enquanto o restante das distribuidoras registrou média de 69,45%.

Para Serafini, os dados sugerem que a Enel estaria classificando cortes regulares como emergenciais, distorcendo o cenário real dos apagões. A representação solicita que o MPF cobre maior rigor da Aneel na fiscalização e exija o envio dos relatórios de expurgos dos últimos três anos.

O histórico da empresa em outros estados também foi lembrado: a Enel já foi multada por apagões em São Paulo, sofreu sanções no Ceará e chegou a perder a concessão em Goiás em 2022.

Em nota, a Enel negou qualquer irregularidade, afirmou que todos os expurgos seguem a regulamentação e são fiscalizados pela Aneel. A empresa atribuiu os altos índices à “maior frequência e severidade de eventos climáticos” no estado e destacou investimentos de R$ 6,1 bilhões até 2027, além de uma redução de 40% no tempo médio de atendimento emergencial.

O MPF deve agora analisar os dados e decidir se abrirá uma investigação formal para apurar a conduta da distribuidora no Rio.

📌 Fonte: Agenda do Poder