MP investiga troca de favores entre prefeitos e vereadores em cinco cidades do Sul do ES

Vereadores de Alegre, Apiacá, Muqui, Jerônimo Monteiro e Guaçuí são suspeitos de empregar parentes de prefeitos em seus gabinetes, e vice-versa

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) instaurou um procedimento preparatório para apurar indícios de nepotismo cruzado envolvendo agentes políticos de cinco municípios do Sul capixaba: Alegre, Apiacá, Muqui, Jerônimo Monteiro e Guaçuí.

Segundo documentos públicos, a Promotoria recebeu denúncias de que vereadores dessas cidades estariam empregando familiares de prefeitos em seus gabinetes, enquanto seus próprios parentes seriam nomeados para cargos comissionados nas respectivas prefeituras. A prática, se confirmada, pode configurar violação aos princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública.

O caso é tratado no procedimento preparatório n.º 2024.0002.7440-39, instaurado com base na Súmula Vinculante n.º 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe expressamente o nepotismo direto e indireto, incluindo arranjos que tentam contornar a proibição por meio de nomeações cruzadas.

A Promotoria requisitou a relação completa de nomeações feitas entre 2023 e 2025 nos gabinetes parlamentares e secretarias municipais, além de documentos que indiquem grau de parentesco e justificativas funcionais para as contratações.

Fontes ligadas ao Ministério Público indicam que há evidências iniciais de que parentes de prefeitos, como esposas, irmãos e filhos, foram nomeados para cargos estratégicos nos legislativos municipais, enquanto parentes de vereadores foram beneficiados com funções de chefia e assessoria nas prefeituras.

Caso os fatos se confirmem, os envolvidos poderão responder por atos de improbidade administrativa, estando sujeitos à perda da função pública, ressarcimento ao erário, pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos.

Fonte: OpiniãoES/ Alan Fardin