TSE cassa registro de Joa Barbaglio e Três Rios terá nova eleição para prefeito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta terça-feira (1º), o registro de candidatura de Joa Barbaglio (Republicanos), agora ex-prefeito de Três Rios, no interior do Rio de Janeiro. A decisão leva o município a realizar novas eleições para o cargo de chefe do Executivo, em data ainda a ser definida.

Barbaglio estava afastado desde o dia 9 de junho, quando o ministro André Mendonça, relator do caso no TSE, revogou a liminar que ele mesmo havia concedido. A decisão anterior permitiu que o candidato assumisse o cargo em 1º de janeiro, mesmo com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

O julgamento teve início em março, quando Mendonça votou pela cassação da liminar e pela rejeição do registro. A análise do processo foi suspensa após pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques. Na sessão desta terça, o magistrado acompanhou o relator, sendo seguido por todos os demais integrantes do colegiado.

Joa Barbaglio venceu as eleições municipais de 2024 com 60,99% dos votos válidos, contra 31,29% obtidos por Vinícius Farah (União Brasil), segundo colocado. Apesar de ter o registro de candidatura indeferido pelo TRE-RJ antes do pleito, seu nome constou normalmente nas urnas.

O indeferimento foi motivado pela rejeição das contas de Barbaglio enquanto presidia a Câmara Municipal de Três Rios, o que o tornou inelegível. A decisão foi contestada por Farah e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apresentaram impugnação. O ex-prefeito recorreu ao TSE, mas teve o pedido negado.

Com a cassação definitiva, o município deve passar por novas eleições diretas para escolha do próximo prefeito.

Fonte: Agenda do Poder