TSE: Nunes Marques aceita recurso para Taninho assumir Prefeitura de Natividade

Uma reviravolta política marca a cidade de Natividade: o ministro Kássio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu monocraticamente que Taninho (União) pode assumir a Prefeitura. Taninho foi o candidato mais votado nas eleições de 2024, mas havia sido impedido de tomar posse devido à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE), que indeferiu seu registro de candidatura.

O TRE, ao barrar a candidatura de Taninho, atendeu a um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela coligação do então adversário Murillo Júnior (PP). O principal argumento do recurso foi que Taninho possuía condenações por falsidade ideológica e improbidade administrativa. No entanto, devido às contestações judiciais, seu nome permaneceu na urna, e ele conquistou a maioria dos votos.

Decisão de Nunes Marques

Na análise do caso, o ministro Kássio Nunes Marques concluiu que as condenações imputadas a Taninho não apresentavam os requisitos necessários para impedir sua candidatura. Ele destacou a ausência de dolo específico, enriquecimento ilícito e dano ao erário na decisão de instâncias anteriores.

“No presente feito, o TRE igualmente assentou – de certa maneira até mesmo contraditório em relação ao entendimento anterior de ausência de dolo – que a caracterização do dolo estaria expressamente consignada no acórdão da justiça comum, notadamente na afirmação de que houve demonstração inequívoca de que os réus atuaram, concreta e intencionalmente, de modo a lesar a probidade administrativa, viés esse que não se confunde com a vontade livre e consciente de lesar o Erário e de dar causa ao enriquecimento ilícito, de modo que não restou demonstrado o necessário dolo específico”, escreveu o ministro.

Representação jurídica

Taninho foi representado no TSE pelo advogado Tiago Santos, ex-desembargador do TRE, que conduziu a defesa com base na fragilidade dos argumentos de dolo específico e prejuízo ao erário.

O que acontece agora?

Desde 1º de janeiro, a Prefeitura de Natividade está sob a gestão interina de Fabrício Mosquinha (União), presidente da Câmara Municipal. Com a decisão de Nunes Marques, Taninho deverá ser diplomado e empossado nos próximos dias. No entanto, o caso ainda passará pelo crivo do plenário do TSE, que poderá confirmar ou reverter a decisão monocrática.

A população de Natividade aguarda com atenção os próximos desdobramentos, em um cenário que pode consolidar Taninho como prefeito ou abrir novas discussões judiciais sobre a elegibilidade do candidato.

Fonte: Tempo Real/TSE/Fotos/Redes Sociais