Prefeitura já empenhou cerca de R$ 7 milhões para empresa responsável por serviços de limpeza; somente em agosto, segundo levantamento do blog, foram quase R$ 1 milhão

O primeiro turno das eleições terminou às 17 horas de domingo, dia 4, mas, dois dias depois, ainda é possível encontrar santinhos e material eleitoral espalhados pelas ruas de Bom Jesus do Itabapoana.

E aí surge uma pergunta inevitável: com um contrato milionário de limpeza urbana, por que a cidade continua assim?

Segundo levantamento realizado por este blog no Portal da Transparência, a Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana já empenhou cerca de R$ 7 milhões para a Capital Ambiental, empresa contratada para serviços que incluem varrição, limpeza e pintura de meio-fios e sarjetas e capina.

Somente em agosto, ainda conforme os dados levantados pelo blog, a empresa recebeu quase R$ 1 milhão referente à prestação desses serviços.

Ou seja: estamos falando de muito dinheiro público para uma atividade que deveria aparecer, literalmente, nas ruas.

🧹 E OS SANTINHOS?

Passada a eleição, moradores ainda encontram material de campanha espalhado pelas vias públicas.

É claro que a responsabilidade inicial pelo descarte irregular é de quem jogou os santinhos nas ruas. Mas, depois que o lixo está espalhado pelo espaço público, entra em cena justamente o serviço de varrição e limpeza urbana contratado pelo Município.

E não estamos falando de um contrato pequeno.

Os aproximadamente R$ 900 mil pagos em agosto, segundo os dados consultados pelo blog, representam apenas uma parcela do volume milionário de recursos destinados à empresa.

A própria estrutura administrativa do Município estabelece que cabe à Secretaria responsável pelos serviços públicos dirigir e supervisionar os serviços de capina, varrição e limpeza das vias e logradouros públicos, sejam eles executados diretamente pelo Município ou por terceiros.

🤔 E TEM MAIS: QUEM ESTÁ FAZENDO O SERVIÇO?

Outro ponto merece explicação.

Este blog possui registros fotográficos de trabalhadores vinculados à Prefeitura realizando serviços semelhantes aos que integram o objeto contratado junto à Capital Ambiental, inclusive, segundo os registros recebidos, com utilização de veículos municipais.

A existência dessas imagens, por si só, não permite afirmar que esteja ocorrendo pagamento em duplicidade ou qualquer irregularidade contratual.

Mas permite — e exige — fazer perguntas.

Quais serviços são de responsabilidade da Capital Ambiental e quais continuam sendo executados diretamente pelos funcionários da Prefeitura?

Quantos trabalhadores da empresa estão efetivamente atuando no Município?

Como é feita a medição mensal dos serviços antes da liberação dos pagamentos?

Quem fiscaliza e atesta essas medições?

Por que servidores e veículos municipais aparecem realizando atividades semelhantes às previstas na contratação terceirizada?

E, principalmente: o Município está recebendo integralmente aquilo pelo que está pagando?

💰 CONTRATO MILIONÁRIO PRECISA DE FISCALIZAÇÃO MILIONÁRIA

Reconhecemos o trabalho realizado pelo secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Léo Gás, em diferentes frentes do Município.

Mas reconhecimento não significa cheque em branco.

Quando estamos falando de milhões de reais do dinheiro público, fiscalização rigorosa não é favor. É obrigação.

Principalmente quando moradores continuam reclamando de ruas sujas, locais necessitando de capina e, agora, até os santinhos deixados pela eleição permanecem espalhados pelas vias.

Se o Município mantém funcionários, equipamentos e veículos próprios executando parte desses serviços, é importante que a Prefeitura esclareça qual é exatamente a divisão das tarefas entre a estrutura municipal e a empresa terceirizada.

Porque o cidadão precisa saber não apenas quanto está sendo pago, mas principalmente o que está sendo entregue em troca desse dinheiro.

Este blog continuará levantando os empenhos, pagamentos e documentos referentes à contratação da Capital Ambiental e deixa o espaço aberto para que a Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Capital Ambiental apresentem seus esclarecimentos.

Afinal, R$ 7 milhões não são sete mil reais. E quando a conta é milionária, a fiscalização também precisa ser.

Fonte: Portal da Transparência