A Alemanha do Waguinho: candidato leva goleada de 7 ações que pedem barrar sua candidatura ao Senado

Sete ações de impugnação já foram apresentadas contra a candidatura de Waguinho. Se fosse jogo de futebol, o placar já estaria começando a ficar constrangedor. E ainda tem tempo de acréscimo.

Parece que a candidatura de Waguinho (Republicanos) ao Senado resolveu disputar uma competição paralela: a Copa das Impugnações.

Até o momento, são sete ações pedindo que a Justiça Eleitoral rejeite o registro da candidatura. O número coloca o ex-prefeito de Belford Roxo como o candidato mais contestado judicialmente no Rio de Janeiro até agora.

E aqui cabe a comparação inevitável: é a Alemanha do Waguinho.

Só que, neste caso, não estamos falando de futebol. A “goleada” vem dos processos protocolados na Justiça Eleitoral.

As novas petições se somam à ação apresentada anteriormente pela procuradora eleitoral substituta Maria Helena C. N. de Paula, que também questiona a candidatura com base nas contas de governo rejeitadas pela Câmara Municipal de Belford Roxo.

Em novembro de 2024, a Câmara rejeitou as contas de 2022 de Waguinho, seguindo o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

O problema começou antes

A situação não apareceu do nada agora, durante o registro da candidatura.

As contas referentes a 2021 também enfrentaram problemas. Segundo informações sobre o processo, o TCE-RJ havia emitido parecer contrário, com destaque para questões relacionadas aos repasses ao regime próprio de Previdência Social.

Em relação a 2022, o TCE-RJ apontou uma irregularidade e sete impropriedades, incluindo problemas relacionados ao acordo de parcelamento da dívida previdenciária.

Ou seja: quando o assunto é a ficha administrativa da gestão, a papelada não é exatamente pequena.

A conta da Previdência

Entre os pontos utilizados nas ações estão questionamentos sobre o cumprimento das obrigações previdenciárias.

Segundo os processos mencionados nas impugnações, em 2021 o município teria deixado de pagar cinco de seis parcelas de um acordo judicial com o regime próprio de Previdência, gerando débito de aproximadamente R$ 3,7 milhões naquele exercício.

Em 2022, os problemas teriam continuado, com uma dívida previdenciária acumulada que ultrapassaria R$ 23,5 milhões até novembro de 2023.

Também aparecem questionamentos envolvendo transparência, utilização de recursos do Fundeb, limite de despesas com pessoal e contabilização de despesas na área da saúde.

É justamente esse conjunto de fatos que agora volta ao centro da disputa eleitoral.

E a candidatura?

As ações não pedem apenas que a Justiça Eleitoral analise a situação de Waguinho depois da eleição.

Segundo o conteúdo apresentado, há pedidos de indeferimento do registro da candidatura e também de tutela de urgência para impedir que o candidato receba, movimente ou utilize recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário enquanto o caso estiver sendo analisado.

Traduzindo do juridiquês para o português popular: querem impedir que a campanha avance normalmente enquanto a Justiça decide se Waguinho pode ou não disputar a eleição.

Sete a zero — e o jogo ainda não acabou

Até aqui, são sete ações de impugnação contra a candidatura de Waguinho.

O ex-governador Anthony Garotinho, que também enfrenta questionamentos judiciais em sua candidatura, aparece com três ações, segundo o levantamento citado nas petições.

Assim, por enquanto, Waguinho vai vencendo um campeonato que certamente não gostaria de disputar: o de candidato com mais pedidos de impugnação no Rio.

A torcida adversária, pelo jeito, já pediu música no Fantástico.

E o placar?

Waguinho 0 x 7 Impugnações.

Mas calma: o árbitro ainda não apitou o fim do jogo.

Quem decide se a candidatura entra em campo ou fica no vestiário é a Justiça Eleitoral.

Até lá, a campanha pode até continuar fazendo propaganda, mas uma coisa já está garantida: assunto para advogado, promotor e juiz não está faltando.

Transparência sempre.

Fonte: Com informações de Tempo Real