Garotinho fora do páreo até 2033? Justiça manda avisar TRE e TSE — e a candidatura começa a virar novela

Parece que o “vamos para 2026” de Anthony Garotinho acaba de ganhar mais um capítulo. E, desta vez, não foi exatamente um capítulo eleitoral.

Em despacho assinado na noite desta segunda-feira (10), o juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou o envio de ofícios urgentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para comunicar a situação jurídica do ex-governador Anthony Garotinho.

Segundo a decisão divulgada pelo Tempo Real, os direitos políticos de Garotinho estão suspensos por oito anos em razão da condenação no caso “Saúde em Movimento”. Como o trânsito em julgado teria ocorrido em 2025, a decisão aponta que a suspensão se estenderia até 10 de julho de 2033.

Traduzindo do “juridiquês” para o português eleitoral: a tentativa de voltar ao Palácio Guanabara em 2026 acaba de encontrar uma barreira bem maior que um simples buraco na estrada.

O problema é que 2026 chegou antes de 2033

Com a comunicação oficial aos tribunais eleitorais, a situação de Garotinho entra definitivamente no radar da Justiça Eleitoral.

E aí vem a parte que certamente não deve estar fazendo muito sucesso nos grupos políticos do ex-governador: se prevalecer o entendimento da decisão, Garotinho fica fora da disputa pelo Governo do Estado em 2026.

Ou seja, enquanto alguns políticos já estão escolhendo slogan, fazendo reunião e pensando em fundo eleitoral, Garotinho pode ter que pensar em algo bem menos eleitoral:

como atravessar os próximos anos sem aparecer na urna.

E o fundo eleitoral? Aí a conversa fica ainda mais interessante

A situação também pode produzir efeitos práticos sobre uma eventual campanha.

Com a Justiça Eleitoral tomando conhecimento formal da suspensão dos direitos políticos, entram em cena questões relacionadas ao registro de candidatura e ao eventual recebimento de recursos públicos de campanha.

A própria lógica eleitoral é simples: candidatura precisa estar juridicamente apta.

E, se não estiver, não adianta colocar santinho no carro, fazer carreata, gravar vídeo dizendo “estamos juntos” ou reunir meia dúzia de aliados para anunciar que “a candidatura está mantida”.

A urna eletrônica não costuma aceitar candidatura na base da fé.

Adeus aos debates?

Outro efeito possível está nos debates eleitorais.

Emissoras costumam utilizar critérios jurídicos para definir quem pode participar dos debates e programas eleitorais. Se a inelegibilidade for reconhecida pela Justiça Eleitoral, Garotinho poderá ficar de fora desses espaços.

E convenhamos: seria uma situação curiosa.

O candidato querendo falar do futuro do Rio, enquanto a Justiça manda comunicar aos tribunais que o problema está justamente no presente jurídico da candidatura.

A condenação que está no centro da discussão

O processo envolve a ação de improbidade administrativa conhecida como “Saúde em Movimento”.

Segundo os valores mencionados na decisão, a condenação inclui R$ 234,4 milhões de ressarcimento ao erário, além de juros e correção monetária, R$ 11,9 milhões por danos morais coletivos, multa civil de R$ 500 mil e proibição de contratar com o poder público pelo período determinado na sentença.

A decisão de cumprimento definitivo da sentença considera que os recursos foram esgotados após o STF negar os últimos recursos e certificar o trânsito em julgado.

Mas calma: a novela jurídica ainda tem advogado no elenco

A defesa de Garotinho contesta a interpretação.

Reportagem do Diário do Rio registra que os advogados sustentam que o prazo da suspensão teria terminado em 31 de julho e afirmam que o ex-governador estaria no pleno gozo dos direitos políticos. Também destacam que o juiz que determinou os ofícios não é da Justiça Eleitoral e que a decisão não seria, por si só, uma declaração definitiva de inelegibilidade.

Portanto, é importante deixar claro: a palavra final sobre a aptidão eleitoral para 2026 caberá à Justiça Eleitoral, considerando o conjunto das decisões e da legislação aplicável.

E agora, Garotinho?

A situação, no mínimo, ficou bem mais complicada.

O ex-governador pode até continuar dizendo que está no jogo. Afinal, na política brasileira, desistir nunca foi exatamente uma tradição.

Mas agora existe uma diferença importante:

não basta querer ser candidato. É preciso poder ser candidato.

E quando um juiz determina que TRE-RJ e TSE sejam oficialmente comunicados sobre a suspensão dos direitos políticos, o discurso de campanha começa a enfrentar uma adversária bastante conhecida:

a caneta da Justiça.

Por enquanto, a corrida eleitoral de 2026 ganhou mais uma pergunta:

Garotinho estará na urna ou ficará apenas na memória eleitoral do Rio?

A resposta, ao que tudo indica, ainda será dada pela Justiça Eleitoral.

Fonte: com informações Tempo Real, sobre a decisão judicial.