Prefeitura de Itaperuna regulamenta bicicletas elétricas e patinetes; em Bom Jesus, população segue cobrando providências

Enquanto a Prefeitura de Itaperuna adota medidas para organizar o uso dos equipamentos de micromobilidade urbana e aumentar a segurança de pedestres e usuários, em Bom Jesus do Itabapoana a realidade continua sendo alvo de reclamações constantes da população.

Há cerca de dois meses, moradores vêm relatando ao poder público situações envolvendo bicicletas elétricas e outros equipamentos circulando em alta velocidade, principalmente na Praça Octacílio de Moraes Borges, conhecida como Pracinha da Bíblia. Segundo os relatos encaminhados ao blog, idosos têm encontrado dificuldades para caminhar com tranquilidade no local, enquanto pais afirmam que muitas vezes deixam de utilizar o espaço para lazer com seus filhos devido à circulação intensa desses veículos.

As reclamações também mencionam supostas disputas de velocidade entre crianças utilizando bicicletas elétricas dentro da praça, situação que, segundo moradores, aumenta a sensação de insegurança para quem frequenta o espaço.

Até o momento, de acordo com as informações recebidas pelo blog, não houve a adoção de medidas permanentes para disciplinar o uso desses equipamentos. Quando acionada, a Guarda Municipal tem prestado atendimento às ocorrências, mas a população continua aguardando uma solução definitiva por parte da administração municipal.

Itaperuna faz o dever de casa

Enquanto isso, Itaperuna decidiu enfrentar o problema antes que ele se torne ainda maior.

O prefeito Nel Medeiros (PL) sancionou a Lei Municipal nº 1.330, de 6 de julho de 2026, criando o Sistema Municipal de Micromobilidade Urbana (SMMU). A legislação foi publicada no Diário Oficial em 22 de julho e estabelece regras claras para a utilização de bicicletas elétricas, patinetes elétricos, monociclos, skates elétricos e demais equipamentos de micromobilidade.

O objetivo da lei é organizar a circulação desses veículos, proteger pedestres, oferecer segurança jurídica para fiscalização e incentivar meios de transporte sustentáveis.

Entre as principais regras estão:

• circulação apenas em locais autorizados;
• definição de velocidades máximas conforme o tipo de via;
• obrigatoriedade de equipamentos de segurança, como freios, iluminação, campainha e sinalização refletiva;
• uso obrigatório de capacete e recomendação de vestuário refletivo no período noturno;
• fiscalização pela Guarda Civil Municipal, agentes de trânsito e demais órgãos competentes.

A legislação também prevê advertências, multas e até apreensão dos equipamentos em caso de descumprimento das normas.

Outro ponto importante é a realização de campanhas educativas para conscientizar usuários e promover o respeito aos pedestres.

Falta decisão em Bom Jesus

A situação em Bom Jesus evidencia um problema que poderia ser enfrentado por meio de regulamentação semelhante.

O crescimento do número de bicicletas elétricas e outros veículos de micromobilidade é uma realidade em diversas cidades brasileiras. A diferença está na forma como cada município escolhe lidar com essa nova realidade.

Enquanto Itaperuna cria regras, estabelece limites e oferece instrumentos para fiscalização, em Bom Jesus as reclamações continuam chegando ao blog sem que, até o momento, haja uma regulamentação específica anunciada pelo município.

A população não questiona a utilização desses meios de transporte, que são modernos e sustentáveis. O que muitos moradores reivindicam é organização, fiscalização e segurança para que crianças, idosos, famílias e usuários possam dividir os espaços públicos de forma responsável.

A Pracinha da Bíblia é um dos principais espaços de convivência da cidade. O que deveria ser um ambiente destinado ao lazer, caminhadas e encontros familiares não pode se transformar em uma pista improvisada para veículos elétricos.

O blog deixa espaço aberto para que a Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana informe se há estudos ou medidas em andamento para regulamentar a utilização desses equipamentos no município.

Fonte: Denúncias /Site de itaperuna