A “chinelada” das dispensas: de chinelos a internet, Prefeitura de Bom Jesus do Norte soma mais de meio milhão — R$ 554 mil — em contratos por dispensa

Um levantamento feito por este blog a partir do relatório de contratos da Prefeitura de Bom Jesus do Norte coloca uma pergunta importante sobre o planejamento das compras públicas do município.

Entre fevereiro e 11 de setembro de 2026, o relatório apresenta 40 contratos na modalidade “Dispensa”, que juntos somam R$ 554.754,05.

Como alguns contratos pertencem ao mesmo processo, o levantamento identificou 30 processos distintos.

E não são apenas situações aparentemente excepcionais que aparecem na relação. Entre os objetos estão internet, segurança/staff, alimentação, gás, água mineral, camas para creches, chinelos, cobertores, pneus, hospedagem, ornamentação de Natal, fantasias, estrutura para eventos e diversos outros serviços e produtos.

A dispensa de licitação é prevista em lei e sua utilização, por si só, não significa irregularidade. Mas diante da quantidade e, principalmente, da natureza de alguns objetos, surge uma questão que merece resposta:

Por que tantas necessidades aparentemente previsíveis ou de rotina da administração estão sendo atendidas por meio de dispensas?

R$ 26.540 EM DISPENSA PARA ORNAMENTAÇÃO E FANTASIAS

Um dos casos que chama atenção é justamente um assunto que este blog já havia mostrado anteriormente.

O Contrato nº 000150/2026, Processo 0P69VB/2026, assinado em 24 de junho, foi registrado como Dispensa e possui valor de R$ 26.540,00.

O objeto informado pela própria Prefeitura é:

“Ornamentação de carros alegóricos e confecção de fantasias por ocasião do desfile de 7 de Setembro com fornecimento de material e mão de obra.”

A favorecida é 57.300.393 LUANNA CRISOSTOMO PINTO, CNPJ 57.300.393/0001-76.

Portanto, é importante fazer a correção e deixar bem claro: R$ 26.540,00 é o valor registrado no relatório para esse contrato decorrente da dispensa, e não necessariamente o valor já efetivamente pago. Pagamento, liquidação e valor contratual são informações diferentes e precisam ser tratados separadamente.

E aqui surge outra pergunta: o desfile de 7 de Setembro é uma situação inesperada?

A data acontece todos os anos. A realização do desfile pode ser planejada antecipadamente. Então por que a ornamentação dos carros alegóricos e a confecção das fantasias foram objeto de uma contratação por dispensa?

NATAL TAMBÉM CHEGOU “DE SURPRESA”?

O Natal também aparece no relatório.

O Processo 0N7CW1/2026 resultou em três contratos por dispensa para aquisição de iluminação e enfeites para o Natal de Bom Jesus do Norte.

Foram:

R$ 8.210,20 para Ropelettrico Ltda.;
R$ 4.254,50 para Shrewd Comércio de Materiais Elétricos Ltda.;
e R$ 7.205,00 em outro contrato vinculado ao CNPJ 43.135.554/0001-09.

Somados, são R$ 19.669,70 em contratos para iluminação e enfeites natalinos.

E novamente cabe perguntar: o Natal não acontece todos os anos em 25 de dezembro?

Qual foi a justificativa administrativa para realizar essas aquisições através de dispensa? Houve planejamento prévio? Quantas empresas apresentaram propostas? Como foram formados os preços?

INTERNET POR DISPENSA: R$ 50 MIL

Outro objeto que merece explicação é internet.

A Prefeitura firmou contrato de R$ 50.331,60 com a Acesse Comunicação Ltda. para fornecimento de link de conectividade à internet por fibra óptica destinado a atender diversos órgãos municipais.

O contrato tem vigência de 365 dias.

Internet é uma necessidade contínua e absolutamente previsível para o funcionamento de repartições públicas.

Então por que o serviço foi contratado através de dispensa?

SEGURANÇA E STAFF TAMBÉM APARECEM MAIS DE UMA VEZ

A Garra Segurança Ltda. aparece em dois contratos.

Um, no valor de R$ 15.120,00, refere-se a serviços de staff para organização, controle de acesso e orientação durante os festejos dos 62 anos do município.

Outro, de R$ 10.080,00, é para serviços de apoio operacional/staff durante as rodadas do Campeonato Municipal de Futebol de 2026.

Somados: R$ 25.200,00.

Eventos municipais e campeonatos também são atividades que, em regra, possuem calendário e planejamento.

Por isso, novamente cabe perguntar à Prefeitura quais circunstâncias e fundamentos foram utilizados em cada processo para justificar a contratação direta.

GÁS, ÁGUA, CAMAS, CHINELOS E COBERTORES

E é aqui que a lista começa a ficar ainda mais interessante.

Um único CNPJ, 43.135.554/0001-09, aparece sete vezes no relatório, algumas vezes sob o nome Bruno Medeiros Fernandes e outras como BTN Participações e Serviços.

Somando os contratos vinculados ao CNPJ, chegamos a R$ 118.103,60.

Os objetos são dos mais variados:

R$ 42.000,00 — caminhas empilháveis para creches e pré-escolas;

R$ 22.668,60 — água mineral para diversas secretarias;

R$ 16.150,00 — vasilhames e recargas de gás GLP;

R$ 12.450,00 — chinelos para presentear servidores da Secretaria de Educação e Cultura;

R$ 10.430,00 — cobertores para unidades de ensino e cultura;

R$ 7.200,00 — alimentação noturna para equipe de apoio durante os festejos;

R$ 7.205,00 — iluminação e enfeites de Natal.

Total: R$ 118.103,60.

E novamente: comprar gás, água, camas para creches e outros materiais de consumo ou utilização previsível são necessidades que permitem planejamento?

Se permitem, por que foram parar em processos de dispensa?

O blog não está afirmando que essas contratações sejam ilegais. Está fazendo aquilo que deve ser feito com dinheiro público: perguntando e fiscalizando.

OS R$ 7.200 DA ALIMENTAÇÃO JÁ HAVIAM CHEGADO AO BLOG

E uma dessas dispensas não é novidade para os leitores.

Este blog já havia mostrado a contratação de R$ 7.200,00 para alimentação noturna da equipe de apoio durante os festejos do município.

Na apuração anterior, os documentos apontavam 300 X-Bacons acompanhados de refrigerante em lata, o que representava aproximadamente R$ 24 por conjunto, conforme a quantidade e o valor apresentados na documentação analisada.

Na ocasião, este blog já havia solicitado informações sobre a justificativa da contratação, pesquisa de preços, profissionais beneficiados, dias e horários de fornecimento e documentação do processo.

Agora aquele gasto aparece dentro de um quadro muito maior.

Não estamos mais olhando isoladamente para R$ 7.200 em alimentação.

Estamos diante de um relatório contendo 40 contratos registrados como dispensa e mais de R$ 554 mil em valores contratados.

7 DE SETEMBRO TAMBÉM TEVE PALCO, SOM E GRADIS

Outra apuração anterior deste blog também se conecta diretamente com o novo levantamento.

Para o evento de 7 de Setembro, o Processo 0JVTWG/2026 aparece com três contratos de locação de sonorização, palco e gradis:

S G A Vieira Sonorização — R$ 5.000,00;

Nosso Som – Promoções e Eventos Ltda. — R$ 4.499,90;

Moacir Prado Pimentel — R$ 4.200,00.

Total: R$ 13.699,90.

Somando apenas esses R$ 13.699,90 aos R$ 26.540,00 da dispensa para ornamentação de carros alegóricos e fantasias, temos R$ 40.239,90 em valores contratados ligados a esses dois objetos do 7 de Setembro.

E isso reforça a necessidade de conhecer o processo completo e entender como a Prefeitura planejou o evento.

BRINQUEDOS TAMBÉM JÁ FORAM ALVO DE APURAÇÃO

Este blog também já mostrou despesas da Prefeitura relacionadas à locação de brinquedos para atividades da Educação, envolvendo cama elástica, tobogãs infláveis, piscina de bolinhas, máquina de algodão-doce e carro de pipoca.

Ou seja, quando juntamos as matérias anteriores com o relatório atual, começa a surgir um quadro que merece uma análise mais ampla sobre como a Prefeitura de Bom Jesus do Norte vem planejando suas compras, serviços e eventos.

Não se trata de olhar uma dispensa isoladamente.

É preciso olhar o conjunto.

MAIS DE MEIO MILHÃO: AGORA A PREFEITURA PRECISA EXPLICAR O PLANEJAMENTO

A pergunta central desta matéria não é se a legislação permite dispensa de licitação.

Permite, desde que observados os requisitos legais correspondentes.

A pergunta é outra:

por que tantas despesas aparentemente previsíveis aparecem contratadas dessa forma?

Natal tem data.

7 de Setembro tem data.

Campeonato municipal pode ser programado.

Internet é serviço contínuo.

Água e gás são consumidos rotineiramente.

Creches precisam de equipamentos e materiais.

Cobertores podem ser planejados.

E até presentes para servidores, como chinelos, dificilmente podem ser tratados como uma necessidade administrativa surgida de maneira imprevisível.

Por isso, este blog entende que algumas perguntas precisam ser respondidas pela Prefeitura:

Qual foi o fundamento legal utilizado em cada uma dessas dispensas? Houve pesquisa de preços? Quantas propostas foram obtidas? Houve publicação prévia de aviso para recebimento de propostas quando aplicável? Por que necessidades recorrentes não foram reunidas e planejadas previamente? Houve processos licitatórios anteriores que fracassaram ou ficaram desertos? E existe planejamento anual de contratações para esses produtos e serviços?

TRANSPARÊNCIA JÁ VINHA SENDO QUESTIONADA

Esse levantamento também se soma a outra discussão que este blog já trouxe: a transparência da administração municipal.

Em levantamento divulgado em 2026 pelo projeto Transparência Capixaba, Bom Jesus do Norte apareceu na 71ª posição entre os 78 municípios avaliados, com nota 67,5.

Portanto, disponibilizar documentos no Portal da Transparência é importante, mas transparência pública também significa permitir que o cidadão consiga compreender por que se contratou, como se chegou ao preço, quem concorreu e por que determinado fornecedor foi escolhido.

E é exatamente isso que este blog pretende buscar agora.

Vamos solicitar informações e documentos referentes às dispensas que mais chamaram atenção, principalmente aquelas envolvendo serviços e aquisições aparentemente previsíveis ou recorrentes.

Porque uma dispensa pode ser perfeitamente legal.

Duas também.

Quarenta contratos por dispensa, somando R$ 554.754,05, não constituem, por esse número isoladamente, prova de irregularidade.

Mas constituem um volume suficientemente relevante para justificar fiscalização, transparência e explicações públicas sobre o planejamento das contratações.

O espaço permanece aberto ao prefeito Antônio Gualhano Azevêdo, à Prefeitura de Bom Jesus do Norte e a todas as empresas citadas para esclarecimentos.

Fonte: Portal da Transparência Bom Jesus do Norte: / Card’s Gerados por IA

Relatório de dispensa em anexo .