Prefeitura gasta mais de R$ 1 milhão em festa e até a localidade de Providência recebeu IPTU

Depois de mais de R$ 1 milhão em gastos com festa, a cobrança de IPTU chegou até a Providência. E surge uma pergunta incômoda: será que agora entendemos a pressa para inaugurar o posto de saúde na localidade?

A Prefeitura gastou mais de R$ 1 milhão com a tradicional Festa de Agosto, entre shows e estrutura. E, enquanto o dinheiro público foi utilizado para garantir a festa, o carnê do IPTU também chegou — inclusive para moradores da localidade de Providência, depois do Mutum.

E aí começa a pergunta que merece atenção:

Providência possui os requisitos necessários para a cobrança do IPTU?

📜 Os requisitos e uma coincidência que chama atenção

O Código Tributário Nacional estabelece que, para que uma área seja considerada zona urbana para fins de IPTU, além da definição em lei municipal, deve existir pelo menos dois dos melhoramentos públicos previstos na legislação, como calçamento ou meio-fio com drenagem, abastecimento de água, esgoto sanitário, iluminação pública ou escola/posto de saúde dentro do limite estabelecido.

Segundo moradores, em Providência apenas uma escola estaria localizada dentro do raio de até três quilômetros.

E agora, olhando para o cenário atual, surge uma pergunta que não quer calar:

Será que agora entendemos por que a Prefeitura correu para inaugurar um posto de saúde na localidade?

Seria apenas coincidência?

Ou o novo posto de saúde também passou a ser importante para cumprir um dos requisitos utilizados na cobrança do IPTU?

Se antes havia apenas uma escola dentro do limite previsto, agora existe também um posto de saúde.

Conveniente, não?

É claro que isso precisa ser esclarecido. Não cabe ao blog afirmar que o posto foi inaugurado com essa finalidade sem documentação que comprove isso.

Mas a coincidência é, no mínimo, curiosa:

inaugura-se o posto e, agora, chega o IPTU.

💰 E o carnê chegou com valor

Uma residência recebeu cobrança de R$ 349,29, apontada como uma das menores. Existem ainda imóveis com valores superiores.

E não é apenas em Providência.

Na cidade, um simples apartamento chega a receber cobrança de aproximadamente R$ 770 de IPTU.

⏰ Recebeu e já está vencendo

Outro detalhe chama atenção.

Os carnês teriam sido entregues no último fim de semana, em 21 de agosto, com vencimento marcado para 31 de agosto.

Ou seja: aproximadamente 10 dias entre a entrega e o vencimento.

É quase um IPTU na modalidade:

“Recebeu? Pague correndo.”

🎉 Enquanto isso, a festa…

A tradicional Festa de Agosto ultrapassou R$ 1 milhão em despesas envolvendo shows e estrutura, segundo os levantamentos realizados.

E somente em dois shows da Pecuária, foram pagos aproximadamente R$ 588 mil.

Quase R$ 600 mil em apenas duas apresentações.

Não é uma crítica à realização de festas. A população também merece lazer e cultura.

A questão é estabelecer prioridades.

Porque quando existe dinheiro para shows, palco e estrutura milionária, mas o cidadão continua questionando a existência do básico, fica difícil não perguntar:

qual é a prioridade da administração?

O contribuinte não está pedindo favor.

Está pagando imposto.

E agora o morador de Providência olha para o carnê e para a realidade da localidade e fica com uma pergunta bastante simples:

se o posto de saúde chegou para ajudar a justificar o IPTU, quando é que o restante do serviço público vai chegar junto?

A festa passa.

O show termina.

O palco é desmontado.

Mas o IPTU fica.

Transparência sempre.

Fonte: Portal da Transparência/ Denuncias