Detran-RJ cria novas regras para agilizar combate à clonagem de veículos no estado

O Detran-RJ regulamentou novos procedimentos para acelerar a investigação de casos de clonagem de veículos no estado do Rio de Janeiro. A medida estabelece regras mais rígidas e detalhadas para abertura de processos administrativos quando houver suspeita de fraude envolvendo placas cadastradas no sistema fluminense.

De acordo com a nova resolução, além de investigar a clonagem em si, o órgão também poderá apurar possíveis irregularidades administrativas dentro do próprio sistema do Detran-RJ, como transferências indevidas, emissão irregular de documentos e falhas em cadastros. Caso sejam identificadas irregularidades internas, os procedimentos poderão ser anulados e os responsáveis punidos.

A abertura do processo poderá ser feita pelo proprietário do veículo ou por representante legal. Para isso, será necessário apresentar:

• Registro de ocorrência policial;
• Fotos do veículo;
• Laudo pericial.

Os casos passarão a ser analisados pela Divisão Anticlonagem da Corregedoria-Geral do Detran-RJ, setor responsável por centralizar as decisões técnicas e administrativas relacionadas ao tema.

Multas e pontos na CNH poderão ser suspensos durante investigação

Uma das principais mudanças é a possibilidade de aplicação de uma restrição cautelar no prontuário do veículo enquanto a investigação estiver em andamento. Na prática, isso permitirá a suspensão provisória de multas e pontos na CNH do proprietário até a conclusão da análise.

O objetivo é evitar que cidadãos sejam penalizados por infrações cometidas por criminosos que utilizam veículos clonados.

Proprietário terá troca gratuita de placas e novo Renavam

Caso a clonagem seja confirmada, o proprietário terá direito à troca gratuita das placas do veículo e à emissão de um novo número de Renavam. Além disso:

• As multas geradas pelo veículo clone serão retiradas do cadastro oficial;
• A Secretaria Estadual de Fazenda será comunicada para impedir cobranças indevidas de IPVA;
• A emissão dos novos documentos ocorrerá sem custos, desde que o veículo não possua débitos anteriores.

A medida busca dar mais segurança aos motoristas fluminenses e tornar mais rápido o combate a um dos crimes que mais geram transtornos para proprietários de veículos no estado.

Fonte: Tempo Real